Este aviso fornece informações sobre as formas de tratamento dos dados pessoais dos usuários (doravante “Dados pessoais”) que acessam o site https://www.digitalismissio.org/ (doravante “Site”). A seguir são descritas as formas de coleta, uso e compartilhamento dos Dados pessoais, incluindo informações que possam identificar ou contatar os usuários (doravante “Usuário”).
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO O responsável pelo tratamento é o Dicastério para a Comunicação (doravante “DPC”), situado na Via della Conciliazione n.º 5, 00120 Estado da Cidade do Vaticano, email: spc@spc.va.
DADOS PESSOAIS OBJETO DE TRATAMENTO O tratamento de Dados pessoais inclui qualquer informação suficiente para identificar o Usuário ou torná-lo identificável. Em particular, as seguintes categorias de Dados pessoais são tratadas por meio do Site:
- a. Dados de navegação: Os sistemas informáticos e procedimentos de software necessários ao funcionamento do Site adquirem automaticamente certos Dados pessoais durante o uso normal. Isso inclui endereços IP ou nomes de domínio dos dispositivos utilizados, endereços URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, horários das solicitações, métodos de envio ao servidor, tamanhos dos arquivos de resposta, códigos numéricos que indicam o estado das respostas do servidor (por exemplo sucesso ou erro) e outros parâmetros relativos ao sistema operacional e ambiente informático do Usuário. Esses dados são utilizados exclusivamente para estatísticas anônimas, para garantir o funcionamento correto do Site e identificar anomalias ou usos indevidos. Também podem ser utilizados para investigar possíveis crimes informáticos envolvendo o Site ou terceiros.
- b. Dados fornecidos voluntariamente pelo Usuário: Para acessar os serviços (doravante “Serviços”) disponíveis no Site, como inscrever-se ou fazer um pedido, o Usuário deve fornecer certos Dados pessoais. Isso inclui, entre outros, nome, sobrenome, endereço de email e endereço residencial. Em caso de pagamento por transferência bancária ou postal, o DPC trata apenas os dados necessários para concluir o pedido. O DPC não gere os dados de pagamento tratados por intermediários externos. Os Serviços e seu uso são regidos pelos Termos de uso. Para consultas ao Atendimento ao cliente ou ao Webmaster enviadas pela seção “Fale conosco”, o endereço de email do Usuário é necessário para responder. O fornecimento de Dados pessoais é facultativo; a recusa pode impedir o acesso a determinados serviços. Os dados para inscrição em eventos organizados podem ser coletados por meio do Google Forms e incluir nome e sobrenome, email e outros dados fornecidos voluntariamente ao preencher o formulário.
BASE JURÍDICA DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO Os Dados pessoais do Usuário são coletados principalmente diretamente dele, de forma voluntária ou na medida necessária à prestação dos Serviços. O fornecimento dos dados para as finalidades da seção 2.b. é facultativo, mas necessário para utilizar determinados Serviços.
FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO Os Dados pessoais do Usuário são tratados, com consentimento específico quando necessário, para as seguintes finalidades:
- a. Permitir a navegação e o acesso ao Site e a seu conteúdo;
- b. Permitir a prestação dos Serviços solicitados (por exemplo o processamento de pedidos);
- c. Garantir a segurança e a proteção dos dados;
- d. Cumprir as obrigações legais;
- e. Prevenir atividades fraudulentas e garantir a segurança do Site.
O DPC não tratará os Dados pessoais para finalidades diferentes das indicadas e não utiliza decisões automatizadas. Os dados são tratados com ferramentas automatizadas e manuais, garantindo confidencialidade, integridade e segurança. São conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas.
DESTINATÁRIOS DOS DADOS Os Dados pessoais podem ser comunicados a entidades públicas e privadas autorizadas apenas em conformidade com disposições legais, normativas ou judiciais. O pessoal autorizado, incluindo funcionários do DPC e prestadores externos (por exemplo manutenção de sistemas ou processamento de pagamentos), trata os dados exclusivamente para as finalidades indicadas e respeitando os requisitos de confidencialidade e segurança.
Para alguns serviços (por exemplo inscrição em eventos), os dados pessoais podem ser coletados pelo Google Forms, serviço da Google LLC, que seria designada responsável pelo tratamento. Para mais informações, consulte a política de privacidade do Google: https://policies.google.com/privacyCOOKIES E OUTROS SISTEMAS DE RASTREAMENTO O DPC utiliza cookies técnicos de sessão (não persistentes) apenas para uma navegação segura e eficiente no Site. Cookies de terceiros também são utilizados para fins analíticos. Para mais informações, consulte a política de cookies do Site.
CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS O DPC garante que todos os Dados pessoais coletados sejam exatos, completos e atualizados e os conserva apenas pelo tempo necessário à prestação dos Serviços solicitados. Os dados de navegação são conservados por 12 meses para tratar possíveis problemas de segurança informática ou crimes, conforme exigido pelas autoridades. Os dados utilizados para faturamento são conservados segundo as leis aplicáveis. Medidas de segurança, incluindo sistemas informáticos com acesso limitado e armazenamento criptografado, protegem os dados do Usuário.
DIREITOS DOS USUÁRIOS Os usuários, como titulares dos dados, têm os seguintes direitos sobre seus Dados pessoais:
- Acessar seus Dados pessoais e obter uma cópia;
- Solicitar a correção de inexatidões;
- Solicitar a eliminação ou limitação do tratamento;
- Opor-se ao tratamento;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da retirada.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS E RETIRADA Para exercer os direitos indicados, os usuários podem contatar o DPC pelo email policies@spc.va.
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE Esta política de privacidade será atualizada para refletir alterações normativas. O DPC reserva-se o direito de alterá-la a qualquer momento e recomenda sua consulta periódica. O uso continuado do Site implica a aceitação das atualizações. Para alterações que exijam consentimento explícito, será solicitado que os usuários consultem e aceitem a política atualizada.